Aguarde...

PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E PROCESSUAIS

PENAIS


Produto Indisponível

Veja mais títulos de Penal

Sinopse

A presente obra trata de dois princípios constitucionais considerados regentes do sistema penal e processual penal- dignidade da pessoa humana e devido processo legal. A partir desses, o autor examina outros princípios fundamentais que servem de diretriz para a interpretação e aplicação da legislação ordinária, merecendo, portanto, prevalência em qualquer hipótese de conflito ou dúvida, como da legalidade, da retroatividade da lei penal benéfica, da individualização da pena, da vedação das provas ilícitas, entre tantos outros. Analisa a interligação dos princípios penais e processuais penais e evidencia a relevância dos princípios na atual jurisprudência, tomando por base inúmeros acórdãos de vários tribunais pátrios, em particular do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Ao final, apresenta aspectos de todos os princípios comentados na obra em quadros esquemáticos, com a legenda pertinente e as interligações entre os princípios constitucionais penais, entre os princípios constitucionais processuais penais e entre os princípios penais e os processuais penais.

Sobre o Autor

Livre-docente em Direito Penal pela PUC-SP. Doutor e Mestre em Processo Penal pela PUC-SP. Professor concursado dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Penal da PUC-SP. Desembargador da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A sua produção acadêmica ultrapassa 30 obras, em destaque há mais de duas décadas. Seu esforço é o reflexo de sua titulação acadêmica, todas na área das ciência criminais (Livre-docente, Doutor e...
Veja todas as obras deste Autor.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  PENAIS
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RT
    • Edição:  1
    • Assunto: Direito - Penal
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2010
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520336977
    • ISBN:  8520336973
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.64 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  416

Avaliação dos Consumidores

ROLAR PARA O TOPO