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TEORIA DA PENA


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Sinopse

A obra desenvolve uma abordagem de idéias comuns aos diferentes tipos de respostas aos delitos. Nesse sentido a análise principia com o levantamento do pensamento punitivo ao longo da história humana, ingressando na temática da fundamentação estabelecida para o sistema de penas e nos óbices que a ordem constitucional impõe ao poder punitivo do Estado. A segunda parte aborda a pena privativa de liberdade sob enfoque crítico, não no sentido de sustentar a total desnecessidade social da pena privativa de liberdade, mas sim, a redução de tal apenamento para os crimes em que haja emprego de violência ou graves ameaças à pessoa.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2003
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536205847
    • ISBN:  8536205849
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  220

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