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CUMULAÇAO DE AUXILIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA

POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇAO


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    Sinopse

    Esta obra trata da cumulação de benefícios e está alicerçada em quatro segmentos, nos quais o autor aprecia, pela ordem - (1) o conceito e os requisitos legais dos benefícios objeto de cumulação; (2) a regra geral de acumulação das prestações previdenciárias e as hipóteses de cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria por tempo de serviço/contribuição; (3) as parcas manifestações da Doutrina acerca da temática; e (4) as diversas linhas de entendimento pretoriano presentes nos Tribunais de Justiça dos Estados e no Superior Tribunal de Justiça. Ao final, o autor elabora um quadro esquemático dos principais critérios de aferição da possibilidade de percepção cumulada de auxílio-acidente e aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, enunciando as hipóteses que admitem e as que vedam o recebimento conjunto.

    Detalhes do Produto

      • Edição:  1
      • Ano:  2009
      • País de Produção: Brazil
      • Código de Barras:  9788588576704
      • ISBN:  8588576708
      • Encadernação:  BROCHURA
      • Peso: 0.32 kg
      • Complemento:  NENHUM

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