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ECONOMIA E SEGURIDADE SOCIAL

ANALISE ECONOMICA DO DIREITO - SEGURIDADE SOCIAL


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Sinopse

Este trabalho busca apresentar ao leitor reflexões sobre a Análise Econômica do Direito e suas possíveis relações com a estrutura da Seguridade Social. Os estudos sobre o tema no Brasil ainda são escassos e encontram-se voltados, principalmente, aos domínios do Direito Privado, sem estudos específicos a respeito da Seguridade Social a partir da Economia do Direito. Dividido em duas partes principais, se discute inicialmente as premissas teóricas com abordagem dos aspectos teóricos fundamentais da seguridade social e análise econômica do direito. A segunda parte se dedica à análise da AED e a perspectiva estrutural da Seguridade Social, além da questão orçamentária, a propalada insuficiência de recursos e suas incongruência. Alguns aspectos relativos aos segurados e aos benefícios da Seguridade Social; o processo judicial previdenciário e as consequências da adoção da perspectiva de jusfundamentalidade material da Seguridade Social como externalidade positiva ou efeito marginal, finalizam a estrutura adotada.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2012
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536239514
    • ISBN:  8536239514
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 15.00 cm
    • Peso: 0.20 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  148

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