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PREVIDENCIA SOCIAL

CUSTEIO E BENEFICIOS


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Sinopse

Esta obra contém um estudo sobre a Previdência Social, com abordagem desde o histórico legislativo, fontes formais e princípios constitucionais até a parte legal e prática que envolve o custeio e os benefícios oferecidos pelo Regime Geral, fundamentados na legislação vigente. Destaca-se os seguintes conteúdos - Contribuição dos segurados, empresas, cooperativas, associações desportivas e produtores rurais; Contribuição decorrente de reclamatórias trabalhistas e acordos provenientes das Comissões de Conciliação Prévia; Isenção de contribuições, retenção de 11% e responsabilidade solidária; Riscos ocupacionais, incluindo o Perfil Profissiográfico Previdenciário; Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais; Benefícios mantidos pelo RGPS, com detalhamento do cálculo, carência e requisitos necessários; Benefícios extintos e de legislação especial; Contagem recíproca, reconhecimento de tempo de filiação e justificação administrativa.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  CUSTEIO E BENEFICIOS
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: LTR
    • Edição:  2
    • Assunto: Direito - Previdenciário
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2008
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536111667
    • ISBN:  8536111666
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.98 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  728

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