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PRINCIPIO DA IGUALDADE E A DISCRIMINAÇAO POR

ORIENTAÇAO SEXUAL


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Sinopse

O autor examina nesta obra a discriminação sofrida por homossexuais, nas sociedades contemporâneas, sob a perspectiva constitucional centrada no princípio da igualdade. Busca as respostas que este princípio cardeal fornece ante tamanha violação de direitos fundamentais, cuja privação compromete radicalmente a harmonia indispensável para o convívio social. Realiza um estudo comparativo entre nosso sistema jurídico e o norte-americano, tendo escolhido este último em virtude de ali encontrar a mais intensa discussão jurídica que hoje se trava no mundo a respeito da discriminação por orientação sexual.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  ORIENTAÇAO SEXUAL
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RT
    • Edição:  1
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2002
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520322246
    • ISBN:  8520322247
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.30 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  192

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