Aguarde...
 

A COMPETENCIA NO PROCESSO CIVIL


Produto Indisponível

Veja mais títulos de Processual Civil

Sinopse

Este trabalho destina-se à análise da competência interna no Processo Civil brasileiro. O tema é relevante, pois da identificação do órgão judicial competente depende o processo e o julgamento da causa pelo Estado. A primeira parte da obra visa a inserir a competência no contexto da teoria geral do processo, relacionando-a com a jurisdição e com a organização judiciária. Em seguida, analisa temas relativos à competência geral, tais como conceito, critérios de classificação, caminho a ser seguido para a identificação do órgão competente, concorrência de competências, prorrogação da competência, conflito de competência e declaração de incompetência. A segunda parte trata da competência nas diversas espécies de processos - cautelar, de execução e de conhecimento que se submetem aos ritos especiais, de jurisdição contenciosa e voluntária.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2003
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520322635
    • ISBN:  8520322638
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  698

Avaliação dos Consumidores

ROLAR PARA O TOPO