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AÇAO RESCISORIA - TEORIA E PRATICA


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Sinopse

A ação rescisória é um instituto cuja origem pode ser considerada milenar, mas cujo interesse sempre se renova devido a sua importante função de ser o meio típico que o sistema processual instituiu para a desconstituição da coisa julgada. Por ser uma forma especial e excepcional de se anular a força que a autoridade da coisa julgada impõe às decisões judiciais sobre as lides deduzidas em juízo, sua interpretação deve ser cuidadosa e restritiva, a fim de que não se banalize a res iudicata. Esta obra visa a demonstrar ao estudante e ao operador do direito (advogados, juízes, membros do Ministério Público) como atuar, na prática, a ação rescisória, trazendo, também, pontuais considerações sobre a doutrina e a jurisprudência que se formaram, ao longo dos anos, sobre seus diversos matizes, realizando as críticas necessárias à atualização do instituto.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2008
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788576262763
    • ISBN:  8576262762
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.20 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  152

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