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DIREITO PROCESSUAL CIVIL, V.2


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Sinopse

A obra apresenta os seguintes temas - institutos fundamentais do direito processual - a garantia da fundamentação das decisões judiciais e as reformas do processo civil brasileiro; conceitos jurídicos indeterminados e o princípio da motivação das decisões judiciais; técnica, vícios e princípios processuais em tempos de aceleração no julgamento; panorama atual da garantia de publicidade no processo civil brasileiro; as dimensões do direito contemporâneo luso-brasileiro e a crise mundial; algumas considerações a respeito da garantia constitucional da duração razoável do processo; sobre o projeto de código de processo civil e reflexões sobre a trilogia estrutural do processo. Processo do conhecimento - coisa julgada material; possibilidade de mitigação; da assistência judiciária à assistência jurídica integral e gratuita; interesses individuais homogêneos nos juizados especiais cíveis - a imprescindível ampliação da competência no denominado 'código de processos coletivos'; processo e crises de direito material; admissão de prova documental tardia - uma análise sob a perspectiva dos princípios constitucionais do processo e outros assuntos.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2011
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788576745686
    • ISBN:  8576745682
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Peso: 0.77 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  575

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