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ONUS DA PROVA - NO DIREITO PROCESSUAL

CONSTITUCIONAL CIVIL E NO DIREITO DO CONSUMIDOR


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Sinopse

Este livro busca analisar o ônus da prova como contribuição para a efetividade da tutela dos direitos. O ponto de partida metodológico encontra guarida no Direito Constitucional, pela análise da jurisdição, do acesso à justiça e da tutela jurisdicional, para, a partir daí, demonstrar a perspectiva do Direito Processual Civil e do Direito do Consumidor. A prova mereceu destaque como direito público subjetivo, não apenas mitigada pela situação jurídica do ônus da prova.

Detalhes do Produto

    • Edição:  2
    • Ano:  2008
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536222783
    • ISBN:  8536222786
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  178

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