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PROCESSO CAUTELAR


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Sinopse

Após tecer comentários sobre a evolução doutrinária do processo cautelar e de examinar cada espécie de tutela jurídica, noções estas que se fazem necessárias para a compreensão do tema, o autor passa à análise das características fundamentais da tutela cautelar, de sua classificação pela doutrina, das condições da ação cautelar e seu mérito, bem como de outros aspectos processuais tais como o procedimento, a liminar em ação cautelar, a caução e a contracautela, os recursos e muitos outros tópicos. Examina também a questão do poder geral de cautela e traz as minúcias dos procedimentos cautelares específicos. No final, há um apêndice em que constam súmulas do STF, do STJ e do TFR (Tribunal Federal de Recursos), bem como conclusões de importantes congressos jurídicos, todas relacionadas ao processo cautelar. Atualizada de acordo com as Leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002 e com o Código Civil de 2002.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2004
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788502046184
    • ISBN:  8502046187
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  544

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