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TECNICA PROCESSUAL E TUTELA DOS DIREITOS


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Sinopse

Este livro propõe que a relação entre o processo civil e o direito material seja pensada na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais. Ao deixar de lado a interpretação clássica das regras processuais, propõe que ao sistema processual seja dada a máxima efetividade, inclusive mediante a supressão das 'omissões legais' que se chocarem com as necessidades do direito material e com o direito fundamental à tutela jurisdicional. Nele o autor elege a teoria dos direitos fundamentais como o centro do universo teórico capaz de explicar as relações entre o processo e o direito material. Faz com que o processo seja visto como instrumento e, assim, que sua interpretação seja feita especialmente à luz dos direitos fundamentais à tutela jurisdicional e de defesa, inclusive mediante a sua harmonização diante dos vários casos concretos.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520347867
    • ISBN:  852034786X
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 2.30 cm
    • Peso: 0.64 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  528

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