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HABEAS CORPUS

ANTECEDENTES HISTÓRICOS, HIPÓTESES DE IMPETRAÇÃO,


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Sinopse

O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Tratando-se, então, de tema de extrema importância, Habeas Corpus faz um estudo minucioso com base cientîfica sobre o assunto, discorrendo acerca das mais recentes e discutidas tendências, além de estar a obra ajustada aos pronunciamentos mais importantes dos colegiados da Federação, o que eleva ainda mais sua qualidade.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  ANTECEDENTES HISTÓRICOS, HIPÓTESES DE IMPETRAÇÃO,
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: MANOLE
    • Edição:  1
    • Assunto: Direito - Processual Penal
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2013
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520436127
    • ISBN:  8520436129
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 22.50 cm
    • Largura: 15.50 cm
    • Comprimento: 3.30 cm
    • Quantidade de Itens do Complemento:  0
    • Nº de Páginas:  656

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