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INATIVIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO


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Sinopse

Com extremo rigor técnico, o autor identifica o princípio e as regras básicas do processo penal, estabelece os conceitos de conduta, tanto em sua acepção dinâmica quanto na omissiva, e esmiuça a inatividade em seu contexto histórico e no direito comparado. Ao apontar a distinção entre dever, direito e ônus no processo penal, discorre sobre a inatividade da vítima, tema pouco estudado. Considerada a origem do instituto da contumácia no processo penal, conclui que é impossível concebê-la como exercício de um direito. A inatividade é também examinada sob outros aspectos, tais como os relativos ao procedimento (tempo, forma e local), aos seus pressupostos e tipicidade; e, ainda, no tocante à subjetividade, ou não, da conduta processual penal omissiva; aos vícios da vontade; ao caso fortuito e à força maior; à inexistência e à nulidade; à preclusão; à extinção da punibilidade e à coisa julgada. Ao final, as conclusões mostram-se coerentes e aptas à consolidação da construção da teoria do tema exposto.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2004
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520324905
    • ISBN:  8520324908
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  383

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