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NULIDADES NO PROCESSO PENAL


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Sinopse

Este estudo parte de uma visão unitária do fenômeno processual e busca nos princípios gerais - a começar pelos constitucionais - o fundamento teórico de cada instituto e as consequências práticas que nascem de uma interpretação coerente e sistemática das normas do processo penal. Essas implicações práticas são visualizadas na jurisprudência. Após uma exposição introdutória sobre invalidade, ineficácia, princípios e sistema de nulidades no processo penal, a obra abrange os seguintes temas - jurisdição e competência, condições da ação e de procedibilidade, direito de defesa, instauração do processo, citação e demais atos de comunicação, instrução probatória, alegações e memoriais, sentença, recursos, procedimentos comum e especiais, prisão cautelar, liberdade provisória e execução penal.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2011
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520339435
    • ISBN:  8520339433
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Peso: 0.38 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  299

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