Aguarde...
 

PRISAO CAUTELAR

DRAMAS, PRINCIPIOS E ALTERNATIVAS


Produto Indisponível

Veja mais títulos de Processual Penal

Sinopse

A excessiva duração dos processos criminais no Brasil tem sido apontada, acertadamente, como o mais grave problema de nossa Justiça, porque induz à redução do grau de eficiência do sistema punitivo e, conseqüentemente, à perda de sua legitimidade. Para compensar essa desfuncionalidade do aparato judicial, toda a tensão do processo penal transfere-se sobre as prisões cautelares, as quais, em razão disso, acabam eventualmente assumindo propósitos punitivos. Tal realidade contribui para incrementar o grau de angústia de quem lida com a liberdade humana, cuja supressão, pela ótica do acusado, ou manutenção, pela ótica de quem sofreu a ação criminosa, impõe seja precedida de criteriosa e responsável avaliação pelos profissionais do Direito (juízes, promotores de justiça, advogados, delegados de polícia). Quais fatores e princípios devem ser, então, observados na avaliação da necessidade ou não de suprimir a liberdade do acusado, antes de ser ele definitivamente julgado? Que critérios gnosiológicos e axiológicos devem interferir nessa análise? Quais são as tendências do Direito Processual Penal no trato dessa matéria e, sobretudo, quais as perspectivas do Direito brasileiro a esse respeito? Procurando responder a essas e a outras importantes indagações, o presente livro oferece ferramentas para orientar todos os que vivem ou testemunham esse drama no cotidiano do foro criminal.

Detalhes do Produto

    • Edição:  1
    • Ano:  2006
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788573879032
    • ISBN:  8573879033
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  192

Avaliação dos Consumidores

ROLAR PARA O TOPO