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TEMPO DE PROCESSO CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS


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Sinopse

Sumário da obra - Introdução; Capítulo 1 - O Liberalismo e a (Des)construção do Direito Processual Civil Brasileiro; 1.1. Considerações iniciais sobre o liberalismo; 1.2. A separação de poderes e o papel reservado ao Judiciário; 1.3. O liberalismo no Brasil; 1.4. A (des)construção do processo civil sob o ideário liberal; 1.4.1. Por uma visão crítica; Capítulo 2 - O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais; 2.1. A evolução processual; 2.2. Mudança paradigmática; o pós-positivismo e o processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais; 2.2.1. O acesso à justiça; Capítulo 3 - O Tempo do Processo Civil; 3.1. Tempo, cotidiano e processo; 3.2. Direito ao processo sem as dilações indevidas; 3.3. Ideário liberal, procedimento ordinário e tempestividade da tutela jurisdicional; 3.4. Fatores institucionais que contribuem para a morosidade processual; 3.5. Observações a respeito da aplicabilidade do princípio do duplo grau de jurisdição; 3.6. A morosidade processual e a insuficiência material e pessoal; 3.7. Consequências diretas (para as partes) e indiretas (para a sociedade); 3.8. A antecipação da tutela e as regras processuais abertas como meio de obtenção da tutela jurisdicional tempestiva; Conclusões; Referências bibliográficas; Apresentação da coleção UNIVEM; Quem somos.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2010
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788589917551
    • ISBN:  858991755X
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Peso: 0.26 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  208

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