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TRIBUNAL DO JURI - VISAO LINGUISTICA, HISTORICA


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Sinopse

Este livro tem como escopo estudar a decisão do conselho de sentença no Tribunal do Júri brasileiro. O Autor observou o júri dentro da ótica crítica e teórica, procurando dar uma contribuição à sociedade para que reflita sobre o papel que deve desempenhar no júri. No Capítulo 1, a incursão é feita, inicialmente, pelo uso da linguagem como modo de ser no mundo, espaço dentro do qual o ser reside e habita, não lhe sendo possível um mundo fora dos limites da linguagem. JÁ o Capítulo 2 faz uma investigação do júri em alguns países com o objetivo de verificar como é tratada a questão da incomunicabilidade e da fundamentação das decisões do conselho de sentença. A história brasileira do júri é abordada no Capítulo 3. O Texto mostra desde sua chegada no Brasil em 1822 até a chamada reforma processual penal do júri da Lei 11.689/08. O Capítulo seguinte faz um estudo do silêncio imposto através da violência pelo Estado quando visa estabelecer mecanismos de controle da população de modo geral, mas sobretudo com o objetivo de cercear a liberdade criando normas legais de vigília e opressão. No quinto e último capítulo, a Constituição é o foco principal da obra, submetendo o júri à sua força normativa, pois no Estado Democrático de Direito não se pode compreender que há inversão dessa ordem, qual seja: o Código de Processo Penal deve ser interpretado de acordo com a Carta Magna, e não o inverso. Obra recomendada tanto para estudantes quanto para profissionais do direito que desejam conhecer o funcionamento da Instituição do Júri e seus atuais e mais importantes questionamentos trazidos pela Lei nº 11.689/08. LEitura complementar para a disciplina Direito Processual Penal dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788522466757
    • ISBN:  8522466750
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 24.00 cm
    • Largura: 17.00 cm
    • Comprimento: 14.90 cm
    • Peso: 0.70 kg
    • Quantidade de Itens do Complemento:  0
    • Nº de Páginas:  320

Avaliação dos Consumidores

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