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PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO


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Sinopse

Trata-se de obra que, aprofundando na natureza do Poder Normativo da Justiça do Trabalho, busca conjugar e sistematizar as normas processuais aplicáveis às ações coletivas, cuja escassez enseja flexibilidade ao Processo Coletivo do Trabalho, principalmente após a revogação da Instrução Normativa n.4/TST. A par das disposições legais e regimentais de cunho processual, também é apresentado na obra o fruto da jurisdição normativa das Cortes Laborais, contemplando as soluções mais comuns aos conflitos coletivos, em termos de estabelecimento de condições melhores de trabalho e remuneração. Finalmente, o tema das ações coletivas lato sensu é enfocado em relação à ação civil pública, que constitui ainda matéria de controvérsias nas Cortes Laborais.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2003
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536104737
    • ISBN:  8536104732
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.55 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  360

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