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A PESSOA JURIDICA NO PROCESSO PENAL


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Sinopse

De forma crítica e objetiva, o autor analisa um dos aspectos mais controvertidos do direito processual penal brasileiro, qual seja, a responsabilidade penal da pessoa jurídica. Para proporcionar uma visão adequada da questão, inicia o estudo com considerações sobre a evolução histórica da personalidade jurídica, sua classificação e capacidade. Posteriormente, discute a responsabilidade penal da pessoa jurídica, fazendo breves considerações históricas, analisando a Constituição vigente, a Lei dos Crimes Ambientais e trazendo-nos ainda o direito comparado. Questões como as espécies de pena, a aplicação da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e a pessoa jurídica como vítima no processo penal são profundamente examinadas pelo jurista. A conclusão ao final da obra confirma o seu teor prático e elucidativo, tornando-a referência.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2001
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788502032002
    • ISBN:  8502032003
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  240

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