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DA PROVA NO PROCESSO PENAL

APONTAMENTOS GERAIS


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Sinopse

O livro está dividido em quatro capítulos, destacando-se, no primeiro, o controvertido aspecto referente ao ônus da prova, a divisão desse ônus, e a delicada questão da faculdade probatória supletiva conferida ao juiz. No terceiro, o estudo referente aos limites constitucionais e legais para a produção da prova, as provas ilícitas e temas correlatos, inclusive a questão da interceptação telefônica e as restrições relativas à prova decorrente de busca e apreensão e, por fim, o dever de sigilo e sua implicação com a prova processual penal.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2001
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788574532035
    • ISBN:  8574532037
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  128

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