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JURISDIÇAO - CRISE, EFETIVIDADE

E PLENITUDE INSTITUCIONAL


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Sinopse

Neste volume - razoável duração do processo e responsabilidade do estado; boa e má-fé processual; Ius Imperi e Iuris Dictio - a natureza política da tutela jurisdicional; a efetividade da tutela jurisdicional, a dignidade humana e a independência do juiz; os princípios informadores da execução após a reforma do código de processo civil; poderes do juiz; registro audiovisual de depoimentos - fundamentos jurídicos; os limites da linguagem no processo - o sistema mídia e o sistema jurídico; súmula vinculante; as ações sincréticas como instrumento de celeridade processual - direitos fundamentais conexos e efetividade constitucional; o ambiente da desprocessualização - a acessibilidade ao judiciário condicionada; denúncia espontânea e multa moratória - confissão e crise na 'jurisdição' administração; breve crítica ao princípio da motivação das decisões judiciais; a testemunha trabalhista - aspectos morais; acesso à justiça e o papel do judiciário no estado do bem-estar social - o problema da omissão da concretização de direitos fundamentais; jurisdição de maior graduação - competência nos crimes contra a organização do trabalho e federalização dos crimes lesivos de direitos humanos; questionamentos sobre a utilização do instituto da arbitragem como forma de solução de conflitos trabalhistas; aspectos socioeconômicos do direito processual do trabalho no mercosul; reflexões sobre a morosidade e o assédio processual na justiça do trabalho; libras no judiciário - um débito social; a interpretação do direito segundo o supremo tribunal federal; crise na prestação jurisdicional; uma solução radical; ensino jurídico, estrutura curricular e transição paradigmática; funções do poder judiciário - primeiras reflexões.

Detalhes do Produto

    • Edição:  1
    • Ano:  2009
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536222448
    • ISBN:  8536222441
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 1.16 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  712

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