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PRATICA DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

PARA GRADUAÇAO E EXAME DA OAB


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Sinopse

Esta obra contém a parte teórica e modelos do controle de constitucionalidade do processo objetivo, os remédios constitucionais e os recursos constitucionais, a saber - Ação direta de inconstitucionalidade genérica; Ação direta de inconstitucionalidade por omissão; Ação declaratória de constitucionalidade; Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Habeas corpus; Habeas data; Mandados de segurança individual e coletivo; Mandado de injunção; Ação popular; Ação civil pública; Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal; Recurso ordinário constitucional; Recurso especial; Recurso extraordinário.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  PARA GRADUAÇAO E EXAME DA OAB
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: ATLAS EDITORA
    • Edição:  1
    • Ano:  2012
    • Assunto: Direito - Processual
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788522473304
    • ISBN:  8522473307
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 24.00 cm
    • Largura: 17.00 cm
    • Comprimento: 1.50 cm
    • Peso: 0.60 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  312

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