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O PÓS-POSITIVISMO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO ÉTICO


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Sinopse

Este trabalho procurou desenvolver uma reflexão sobre o Pós-Positivismo e sua correlação com um Direito Ético, a partir do questionamento sobre as conexões entre Ética e Direito, sem desconsiderar os aspectos socioeconômicos e políticos. Defende-se que o Pós-Positivismo (abordagem jurídica firmada na força normativa dos princípios jurídicos) é expressão de um fenômeno que o antecede, que é a conexão entre a Ética e o Direito, desencadeando uma reflexão sobre o Direito Ético, fruto da experiência jurídica e da comunicação normativa, com vistas a legitimar-se como Direito Vivo e Justo. O Direito é abordado a partir de sua essencialidade ética, em que seu "ser" é o "dever ser", enfocando-se a distinção das noções de religiosidade, secularização e laicidade, contra qualquer código de moralidade e justiçamento, a partir dos conceitos de Experiência Jurídica e Comunicação Normativa, Historicidade da Positivação e Legítimas Expectativas de Normatividade, Fundamentalidade e Legitimidade, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos, Proporcionalidade e Razoabilidade, que dão conteúdo científico de juridicidade aos consagrados Fins Sociais do Ordenamento Jurídico e a medida Bem Comum, para além de qualquer logicismo mecanicista ou naturalismo fisicalista ou fisiológico.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788541113809
    • ISBN:  8541113809
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Comprimento: 0.60 cm
    • Peso: 0.16 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  128

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