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TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO I


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Sinopse

Nesta obra - nota prévia; estrutura da norma e normatividade; 1. Discussão de concepções teóricas tradicionais - I. Introdução - sobre a diferença entre as ciências naturais e as ciências humanas; II. Objetividade nos termos da ciência da norma; III. Tipos da compreensão tradicional da norma; IV. Sobre a lógica da ciência jurídica; V. Aplicação e pré-compreensão tópica e teoria estruturante da norma; VI. Racionalidade e metódica relativa; VII. Direito e realidade como posições abstratas na teoria do direito e VIII. Sobre a 'natureza das coisas'. 2. Fundamentos da teoria estruturante (da norma) jurídica - IX. Enfoques metodológicos para a apreensão de norma e realidade na jurisprudência da corte constitucional federal; X. Texto normativo e norma; XI. A norma como modelo de ordenamento materialmente determinado; XII. Delimitação da concepção normativa estruturante da 'natureza das coisas' e do pensamento jurídico institucional e histórico; XIII. Programa normativo, âmbito normativo e concretização prática; XIV. Sobre a concretização e sobre a teoria constitucional dos direitos fundamentais.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RT
    • Edição:  3
    • Ano:  2011
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520341827
    • ISBN:  8520341829
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Peso: 0.38 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  300

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