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COMENTARIOS AS ORIENTAÇOES JURISPRUDENCIAIS


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Sinopse

Juntamente com as Súmulas, as Orientações Jurisprudenciais (OJs) formam a jurisprudência da Justiça do Trabalho e servem para mostrar a posição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre temas trabalhistas e processuais. A Função da Orientação Jurisprudencia é interpretativa, de interpretar a legislação, e unificadora, de unificar a jurisprudência divergente dos tribunais regionais e das turmas do TST. O Objetivo das Orientações Jurisprudenciais é atender à Súmula 333 do TST, que prevê a necessidade de jurisprudência iterativa, notória e atual do TST para efeito de não caber recurso de revista. Dentro dessa temática do processo trabalhista não poderia faltar a contribuição de Sergio Pinto Martins, autor de dezenas de livros, trabalhos e artigos sobre o tema. DEsta vez ele se propõe a interpretar as OJs do TST, emitindo comentários sobre a Subseção de Dissídios Individual (SBDI-1 e 2) e das orientações do Pleno. AS orientações transitórias não foram objeto de análise nesta obra, tendo em vista que elas são particulares a certos casos e de determinadas regiões, bem como os precedentes em dissídios coletivos. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. LIvro que serve de consulta a profissionais ligados à área do Direito do Trabalho, como professores, advogados, procuradores do trabalho, juízes e pessoal ligado à área de Recursos Humanos ou do Departamento de Pessoal das empresas.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788522486984
    • ISBN:  8522486980
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 24.00 cm
    • Largura: 17.00 cm
    • Comprimento: 11.90 cm
    • Peso: 0.50 kg
    • Quantidade de Itens do Complemento:  0
    • Nº de Páginas:  256

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