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DESCONSIDERAÇAO DA PESSOA JURIDICA

REFLEXOS CIVIS E EMPRESARIAIS DO DIREITO DO TRAB..


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Sinopse

Este livro estuda o instituto da desconsideração da pessoa jurídica, a partir da análise das diversas espécies de pessoas jurídicas, sociedades em comum e entes morais, traçando o paralelo entre as estruturas comerciais e o direito do trabalho, pontuando a necessidade de separar o próprio instituto da desconsideração da pessoa jurídica da responsabilidade direta, estabelecendo limites quanto a responsabilização dos sócios e/ou administradores. O tema ganhou dimensão com a inserção no processo do trabalho do BACEN-JUD. Foram incluídas ponderações sobre as diversas leis que foram promulgadas entre 2005 a 2007, quais sejam, leis nº 11.187 e 11.232 de 2005; 11.276, 11.382, 11.418, 11.419 todas de 2006; 11.448 de 2007 e Lei complementar nº123 de 2006. A análise de tais dispositivos legais conduz a reflexões sobre os reflexos de forma direta ou indireta no processo do trabalho.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  REFLEXOS CIVIS E EMPRESARIAIS DO DIREITO DO TRAB..
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: ELSEVIER EDITORA
    • Edição:  1
    • Assunto: Direito - Trabalhista
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2007
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788535224658
    • ISBN:  8535224653
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.45 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  200

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