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DO PRE-CONTRATO DE TRABALHO


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Sinopse

Este livro propõe uma releitura científica do instituto do pré-contrato de trabalho à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais e do Direito Comparado. Por essa via, mostra princípios universais inerentes ao regime jurídico do pré-contrato de trabalho (recorrente, por exemplo, no esporte profissional e entre altos executivos). Entre outros aspectos, procura desenvolver um modelo apropriado de concreção das doutrinas gerais de culpa in contrahendo no âmbito da pré-contratação laboral. Discute as figuras da cláusula de reserva de nomeação de terceiro e da execução específica em sede de pré-contrato de trabalho. É possível dar cumprimento manu militari a um contrato preliminar de trabalho, instando o empresário e/ou o trabalhador a celebrar o contrato definitivo? Mostra, por fim, como os princípios regentes do Direito do Trabalho (proteção, irrenunciabilidade, primazia da realidade, continuidade, razoabilidade e boa-fé) são atraídos para o momento pré-contratual.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: LTR
    • Edição:  1
    • Ano:  2010
    • Assunto: Direito - Trabalhista
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536115825
    • ISBN:  8536115823
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 24.00 cm
    • Largura: 17.00 cm
    • Peso: 0.22 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  248

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