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NCPC - PRÓXIMOS DO SEGUNDO ANO


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Sinopse

"A história das organizações sociais evolutivas descreve a mesma trajetória que a dos elementos que a compõem primeiro, a força que se exercita; depois, a força que se exibe sem se exercitar, o que supõe a consciência da eficácia; mais tarde a realização integral sem atuação material ou sequer sugestiva da força. No terreno do direito opera-se de modo tão característico a evolução, que muitas regras não só esaparecem dos códigos, como se integram nos próprios movimentos e estrutura da sociedade. Corrigido, como foi, o defeito de adaptação, torna-se desnecessário o preceito jurídico no que apresentava o caráter da norma imposta. A regra, então, não deixa de ser direito; o direito não é somente a norma coercitiva, exterior, opressiva, em função de adaptar a sociedade, isto é, sintoma de inadaptação, - é também a correção já feita, a harmonia conseguida, a estabilidade alcançada, a forma subconsciente de coexistência, o índice realizado do esforço opressivo depois que a evolução esvaziou de opressão.".

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