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CONTRIBUIÇOES NEOCORPORATIVAS

NA CONSTITUIÇAO E NAS LEIS


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Sinopse

Em 'Contribuições neocorporativas', a autora sustenta a tese de que as contribuições sociais, assim como as contribuições corporativas, que são tributos de competência da União, devem obedecer a uma parafiscalidade necessária. Essa tese, invocada no início da década de noventa, reconhecia a inconstitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro e para o FINSOCIAL, pelo fato de que a arrecadação de tais tributos era feita pela Receita Federal, passando o produto arrecadado a integrar o orçamento fiscal a União. Nesta obra, a autora não apenas manteve esse mesmo ponto de vista em relação às contribuições sociais, como o estendeu às contribuições corporativas.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  NA CONSTITUIÇAO E NAS LEIS
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: DEL REY SP
    • Edição:  1
    • Assunto: Direito - Tributário
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2005
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788573087529
    • ISBN:  8573087528
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 22.50 cm
    • Largura: 15.50 cm
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  332

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