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COOPERATIVA DE TRABALHO

TRATAMENTO TRIBUTARIO E FUNÇAO SOCIAL


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Sinopse

O advogado do meio empresarial Dr. Márcio Cots traz na presente obra uma abordagem sobre o 'ato cooperativo', considerando a função social das Cooperativas de Trabalho e o tratamento tributário deste tipo societário. Dentro do novo ordenamento jurídico brasileiro, que passou de um modelo liberal para um enfoque mais social, as Cooperativas de Trabalho tiveram sua função social elevada, razão pela qual a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 174, § 2º, determina que 'a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo'. O presente trabalho também contribui para esse fim, quando apresenta as características das atividades desenvolvidas pelas cooperativas, características estas sui generis que, em muitos casos, dificulta o entendimento por parte dos profissionais do Direito sobre os efeitos jurídicos desses atos, principalmente no que se refere ao seu 'adequado tratamento tributário'.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2008
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536220949
    • ISBN:  8536220945
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.35 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  194

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