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CRIMES DE ORDEM TRIBUTARIA


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Sinopse

A monografia Crimes Contra a Ordem Tributária, abrangendo questões penais e processuais penais, é uma espécie de mapa-múndi do universo  das infrações peculiares a um determinado sistema econômico-financeiro. A obra, que vem à lume com o minucioso trabalho de pesquisa e dissertação de Rui Stoco e Tatiana de Oliveira Stoco e o selo de qualidade da Revista dos Tribunais, tem muitas virtudes. Algumas delas podem, desde logo, ser enunciadas; A primeira, consiste na compilação e sistematização do difuso e arbitrário repertório da legislação de regência. Ao contrário do pessimismo dos penalistas dos anos 60 e 70, com o domínio dos temas gerais e específicos dessa nouvelle vague   de ilícitos, os autores da presente obra atravessaram o Rubicão das inquietações e das dúvidas provocadas pelos aranhóis normativos da época; Com efeito, não poderia haver uma relação mais exemplar de ilícitos e de leis fragmentárias para justificar o processo de consolidação, que as disposições penais, processuais e administrativas a respeito dos crimes econômicos, financeiros e tributários e contra as relações de consumo e a economia popular.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RT
    • Edição:  1
    • Ano:  2016
    • Assunto: Direito - Tributário
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520369432
    • ISBN:  852036943X
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 1.50 cm
    • Peso: 0.47 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  380

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