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DIREITO TRIBUTARIO - 1060 QUESTOES COMENTADAS

DA FCC


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Sinopse

Súmario - Sobre o autor; Apresentação; Capítulo 1 - Competência Tributária; Capítulo 2 - Limitações Constitucionais do Poder de Tributar; Princípios Constitucionais Tributários; Capítulo 3 - Imunidade Tributária; Capítulo 4 - Conceito e Classificação dos Tributos. Espécies Tributárias; Capítulo 5 - Legislação Tributária; Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária; Interpretação e Integração da Legislação Tributária; Capítulo 6 - Obrigação Tributária Principal e Acessória; Fato Gerador da Obrigação Tributária; Capítulo 7 - Responsabilidade Tributária; Responsabilidade dos Sucessores; Responsabilidade de Terceiros; Responsabilidade por Infrações. Denúncia Espontânea; Capítulo 8 - Crédito Tributário. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento; Capítulo 9 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. Pagamento Indevido; Capítulo 10 - Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas. Cobrança Judicial da Dívida Ativa Lei Federal nº 6830/80; Capítulo 11 - Tributos de Competência da União. Tributos de Competência dos Estados. Tributos de Competência dos Municípios (ISS, IPTU e ITBI). Simples.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  DA FCC
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: JUSPODIVM
    • Edição:  1
    • Assunto: Tributário
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2012
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788577616787
    • ISBN:  8577616789
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Peso: 0.35 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  350

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