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FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTARIO


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Sinopse

A obra apresenta a revisão de temas centrais do Direito Processual Tributário a partir de ferramentas que analisam o direito positivo como realidade lingüística, comunicacional. A necessidade inicial de retorno à Filosofia e à Teoria Geral do Direito é indispensável quando se pretende empreender esse projeto. O livro inicia com um breve estudo do papel atribuído à linguagem na construção do conhecimento ao longo da história. Num segundo momento, o trabalho percorre temas próprios da Teoria Geral do Direito; fontes, norma, incidência, direito objetivo, direito subjetivo e relação jurídica. A partir desses alicerces, temas centrais do Direito Processual como direito de ação, a relação processual, as condições da ação, são examinados, abrindo caminho para o enfrentamento do ponto central; a norma judicial tributária inter partes (sentença produzida no âmbito do direito tributário).

Detalhes do Produto

    • Ano:  2005
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788502052550
    • ISBN:  8502052551
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.34 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  164

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