Aguarde...
 

ITBI - DOUTRINA E PRATICA


Produto Indisponível

Veja mais títulos de Tributário

Sinopse

Esta obra, dividida em oito capítulos, promove o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada.   No Capítulo 1, cuida da evolução histórica do ITBI desde o seu advento até a Constituição de 1988, enquanto no 2 analisa a inserção do ITBI no Sistema Tributário Nacional.   Estuda o Capítulo 3 a discriminação constitucional de impostos, analisando as limitações genéricas ao poder de tributar e aquelas específicas voltadas para o ITBI.   As noções básicas sobre a obrigação tributária e os diversos aspectos do fato gerador são apresentadas no Capítulo 4, enquanto no capítulo seguinte são analisadas as noções sobre o crédito tributário, abrangendo o exame de sua constituição pelo lançamento e as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.   No Capítulo 6 é exaurido o exame do fato gerador do ITBI em seus aspectos nuclear, subjetivo, espacial, quantitativo e temporal, de conformidade com os dispositivos pertinentes do Código Tributário Nacional em cotejo com as posições doutrinárias e jurisprudenciais. JÁ no Capítulo 7 são abordadas as questões pertinentes à responsabilidade tributária dos notários e dos registradores.   Finalmente, no último capítulo são examinados 18 casos controvertidos na doutrina e na jurisprudência apontando para cada um deles a solução reputada razoável e acertada.   Leitura complementar para a disciplina Direito Tributário nos cursos de graduação e pósgraduação. LIvro útil para os operadores do direito em geral e necessário para os que lidam com a matéria tributária. REcomendado para candidatos de concursos públicos.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788522459506
    • ISBN:  8522459509
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 24.00 cm
    • Largura: 17.00 cm
    • Comprimento: 9.30 cm
    • Peso: 0.51 kg
    • Quantidade de Itens do Complemento:  0
    • Nº de Páginas:  200

Avaliação dos Consumidores

ROLAR PARA O TOPO