Aguarde...
 

O PRINCIPIO DA BOA-FE NO DIREITO TRIBUTARIO


Produto Indisponível

Veja mais títulos de Tributário

Sinopse

O princípio da boa-fé encontra aplicação nas relações privadas e poucas manifestações doutrinárias e jurisprudenciais na área pública, principalmente no direito tributário. Do ponto de vista metodológico, este livro enfatiza a criação de modelos jurisdicionais autônomos como sugestão para serem utilizados em decisões judiciais. Os modelos desenvolvidos têm como base casos concretos e o tratamento que lhes foi dado pela jurisprudência. A autora sinaliza que a adoção de modelos jurisdicionais autônomos, aplicados na formatação do princípio da boa-fé, constitui meios para solução mais ágil de demandas no direito tributário, além de ajudar o contribuinte ou o responsável a identificar situações que possam eximi-lo de efetuar o pagamento do tributo ou de penalidades tributárias, como multas punitivas ou moratórias.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2008
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788521804345
    • ISBN:  8521804342
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.28 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  108

Avaliação dos Consumidores

ROLAR PARA O TOPO