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SUBSTITUIÇAO TRIBUTARIA E PROPORCIONALIDADE


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Sinopse

Neste livro a última acepção surge um mandamento de otimização, pressuposto teórico necessário para a aplicação da proporcionalidade. É aí que se identifica a norma (principiológica) segundo a qual a base de cálculo deve refletir a operação que lhe dá substrato.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788576746003
    • ISBN:  857674600X
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Peso: 0.24 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  216

Avaliação dos Consumidores

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