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TRIBUTAÇAO E MEIO AMBIENTE


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Sinopse

A presente obra tem por objetivo verificar se é possível, e em que medida, a utilização das diversas espécies tributarias, consoante as prescrições constitucionais, como instrumento para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prescrito no artigo 255 da Constituição Federal. O livro analisa o perfil constitucional de cada uma das espécies tributarias e seus traços característicos para verificação de como é possível sua utilização para preservação do meio ambiente, analisando-se ainda a defesa do meio ambiente como principio da atividade econômica a orientar todas as normas tributarias.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788538400349
    • ISBN:  8538400347
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 13.50 cm
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  385

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