REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

1. Promoção: Vale R$20,00 em eBooks

2. Empresa promotora

A promoção “Vale R$20,00 em eBooks” é uma realização da Livraria Cultura S/A, situada na Avenida Paulista nº 2300 10º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.410.352/0001-72.

3. Objeto e descrição da promoção

Em uma compra mínima de R$25,00 em eBooks, o cliente ganha um vale-presente de R$20,00.
Válido apenas para a primeira de compra de eBooks realizada no site até 31/12/2016.

4. Formas de pagamento                                                                                                            

Parcelamento em até 10x sem juros (parcela mínima de R$ 30,00), válido apenas para compras com cartão de crédito.
A opção pelo parcelamento e condições poderão ser escolhidas pelo cliente no momento do fechamento do pedido.

5. Período promocional                                                                                                                       

A promoção será válida de 06/12/2016 as 0:01hrs a 31/12/2016 às 23:59h.

6. Como participar da promoção

Usuários cadastrados no site da Livraria Cultura que nunca realizaram uma compra de eBooks através do seu CPF.

7. Produtos participantes

Todos os eBooks do site.

8. Tempo de Entrega

Disponível para download 15 minutos após a confirmação de pagamento.

Desistência ou arrependimento

Em caso de arrependimento ou desistência de compra feita exclusivamente pelo site,
o prazo para devolução dos produtos é de até 07 dias corridos, a partir do recebimento dos mesmos.

9. Disposições Finais

O presente regulamento está disponível no site www.livrariacultura.com.br. 

Eventuais omissões ou dúvidas relativas à presente promoção serão
solucionadas/esclarecidas pela Livraria Cultura oportunamente.

Essa promoção não se enquadra nas modalidades de distribuição gratuita de
prêmios dispostas na Lei 5.768/71, no Decreto 70.951/72 e respectiva regulamentação,
não se sujeitando, portanto, aos seus termos, inclusive no que se refere à necessidade de
obtenção de autorização prévia. 

O presente regulamento poderá ser alterado e/ou a promoção suspensa e/ou cancelada,
sem aviso prévio, por motivo de força maior ou qualquer outro fator ou motivo imprevisto,
que esteja fora do controle da Livraria Cultura e que comprometa a realização da promoção.